Ilmo. Srs. e Sra.
Dr. Mario Neto Borges – MD Presidente do CNPq
Dra. Adriana Tonini – MD Diretora do DEHS
Dr. Macelo Morales – MD Diretor – DCABS
Dr. José Ricardo de Santana – MD Diretor DCI
Prezados Dirigentes do CNPq
Nós representantes das Sociedades Científicas no Conselho do CNPq estamos muito preocupados com a carta pública distribuída pelo Prof. Mario Neto Borges e gostaríamos de auxiliar na recomposição do orçamento.
Para tanto, seria importante dispor de algumas informações para que não usássemos apenas a nossa memória e que pudéssemos sair a público de forma orquestrada mostrando os fatos e também soluções.
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) tem sido um dos pilares nacionais. Nestes 70 anos encontramos vários altos e baixo, e, neste ano de 2018 estamos em uma situação bastante complicada. A carta encaminhada para a comunidade pelo Presidente do CNPq, Mario Neto Borges, informou que neste ano o CNPq contará com recursos da ordem de R$ 1,2 bilhão e que para 2019 a previsão de acordo com o discutido para Projeto de Lei Orçamentária Anual é de R$ 800 milhões. Um corte de 1/3 no orçamento.
Soma-se a esta redução o fato que a emenda constitucional (EC – 95/2016) impõe um teto aos gastos do CNPq, de acordo com a arrecadação anual. Esta é uma medida excelente para impedir gastos acima do orçamento aprovado pela lei orçamentária. No entanto, aplicar este teto a recursos extra-orçamentários é uma forma de impedir o equacionamento de problemas gerados em época de baixa arrecadação e cortes orçamentários.
A Diretoria Executiva do CNPq tem sido muito ativa na busca de soluções alternativas que permitam contornar esta situação de crise e mais ainda, usar esta situação para gerar novas formas de interação entre os setores público e privado e entre os próprios agentes governamentais que tem como missão ações fins, mas que muito necessitam de desenvolvimento científico e tecnológico.
Na última reunião do Conselho do CNPq e em outras oportunidades em que dirigentes do CNPq falaram para a comunidade científica, foram apresentadas duas ações:
1 – receber recursos da iniciativa privada ou de empresas públicas.
O maior problema neste tipo de concessão é atingir o teto orçamentário e com isto ficar impedido de receber recursos do próprio MCTIC (ministério responsável pelo repasse do orçamento do CNPq). Como o teto de gastos foi reduzido devido à redução da arrecadação fiscal, esta iniciativa poderia ser anulada porque impediria o CNPq de receber recursos orçamentários. Para equacionar este problema o CNPq estará credenciando Fundações através de um chamamento público, e estas fundações irão financiar projetos aprovados pelos comitês de avaliação indicados pelo CNPq. As Fundações devem ter recursos para cobrir seus gastos com gerenciamento e esperamos que os avaliadores, bem como os gestores possam ser financiados.
Consideramos esta iniciativa excelente porque será capaz de abrir as portas para que haja uma pesquisa ligada às fundações que não perca o padrão de julgamento realizado pelo CNPq, construído ao longo de mais de 70 anos e que é um dos responsáveis por colocar o Brasil no 13o do mundo em trabalhos publicados em revistas de impacto internacional.
PERGUNTA: Gostaríamos de confirmar que este montante estaria fora do teto do CNPq, visto que seria um recurso privado, gerenciado por fundações selecionadas e que permitiria avançar no financiamento de ciência e tecnologia dirigida.
RESPOSTA (Dr. Mario Neto Borges): Sim. A ideia de usar as Fundações de Apoio – FA, agora com atuação assegurada pelo Marco Legal da CT&I – ML, visa a exatamente não impactar os limites orçamentários do CNPq. Os recursos privados arrecadados seriam alocados nas FA e geridos por um Acordo de Parceria Tripartite (também previsto no ML) com a definição do papel de cada Partícipe cabendo ao CNPq o julgamento e monitoramento dos projetos.
2 – Interação entre Ministérios.
Apesar dos grandes avanços em ciência serem feitos pela ciência disruptiva e, como dito no exterior, ciência dirigida pela curiosidade, o país não pode prescindir de fomentar a ciência com objetivos definidos e que será sempre mais profícua quanto mais competente for a ciência de base. Enquanto esta é de responsabilidade do MCTIC e CNPq vários outros órgãos do governo necessitam de ações de investigação. Entre estes os Ministérios de Educação, Meio Ambiente e Saúde iniciaram parcerias com o CNPq no sentido de aportar recursos para ações específicas. Na última reunião da SBPC foram mencionados duas chamadas ligadas ao Ministério da Saúde, Inovação em Saúde (R$ 15 milhões) e Resistência antimicrobiana (R$ 7 milhões).
PERGUNTA: Entendemos que estes são montantes que já estão alocados no teto dos ministérios de origem, mas, considerando a carta do Prof. Mario Neto fica a dúvida se serão enquadrados no teto do CNPq, isto é em um “caixa comum” e com isto reduzir ainda mais o real montante orçamentário do CNPq. Portanto, queremos saber em que “caixa” estarão alocados estes recursos, no ministério de origem ou no CNPq? Corre o risco de estar em ambos?
RESPOSTA (Dr. Mario Neto Borges): Os recursos estarão alocados no caixa do CNPq. Não corre o risco de estar em ambos.
Nesse caso o problema existe, mas é diferente. Como as outras Instituições Federais transferem os recursos para o CNPq por meio de TEDs (Transferência Eletrônica Descentralizada), fica assegurado o respectivo orçamento e o financeiro. O problema é que o financeiro, transferido para ser usado ao longo dos projetos e bolsas, fica no caixa do CNPq. O Tesouro ao verificar saldo de financeiro no caixa do CNPq abate, do valor mensal a ser transferido, o valor que está no nosso caixa. Isso é um problema pois falta financeiro para cumprir os compromissos próprios do CNPq. Vale destacar que não podemos usar o financeiro da Ministério da Saúde, por exemplo, para posterior reposição, pela razão de que estes recursos são carimbados e não podem ser destinados a outras despesas.
Agradecemos muito se estas respostas puderem ser fornecidas até o início da próxima semana para que possamos repassar as informações para as Sociedades Científicas e para a Sociedade em Geral.
Gratos
Regina P Markus
Mara Ataide Melcher
Fernando Galembeck
Sergio Adorno
Conselheiros do CNPq
]]>A SBFTE teve a oportunidade de indicar apenas 2 trabalhos dos 11 que recebeu para serem apreciados. Para atender as exigências do processo, a Diretoria organizou uma Comissão que teve o difícil trabalho de selecionar apenas 2 artigos para representar a SBFTE nesta premiação da FeSBE.
Com grande satisfação divulgamos que o trabalho liderado pela sócia SBFTE Professora Lirlandia Sousa foi o vencedor do I Grande Prêmio FeSBE.
O trabalho premiado foi: Plasmin and plasminogen induce macrophage reprogramming and regulate key steps of inflammation resolution via annexin A1. Sugimoto MA, Ribeiro ALC, Costa BRC, Vago JP, Lima KM, Carneiro FS, Ortiz MMO, Lima GLN, Carmo AAF, Rocha RM, Perez DA, Reis AC, Pinho V, Miles LA, Garcia CC, Teixeira MM, Sousa LP. Blood. 2017 May 25;129(21):2896-2907. doi: 10.1182/blood-2016-09-742825
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A exposição “A Farmacologia no século XX: a história dos medicamentos que revolucionaram o mundo” é uma homenagem aos principais farmacologistas e fisiologistas que introduziram medicamentos que contribuem para a saúde humana. Em especial, é uma homenagem a um dos primeiros professores de farmacologia no Brasil, Prof. Jovelino Mineiro, que atuou na Escola de Farmácia no final do séc. XIX até a sua morte em 1932. Além de diretor da Escola de Farmácia, Prof. Mineiro publicou o primeiro livro no Brasil cujo título era “Pharmacologia”, pois até então, todos os livros adotados eram em língua estrangeira. Homenageia também outro grande pesquisador brasileiro, o Prof. Sérgio Henrique Ferreira que atuou na USP/São Paulo e do descobridor da penicilina G em 1928, Sir Alexander Fleming (Londres). Foi utilizado peças, equipamentos e livros que fazem parte do riquíssimo acervo do Museu da Pharmacia (MPh) da UFOP e que guardam não somente o seu valor histórico, mas também um relevante papel em levar o conhecimento do desenvolvimento dos cuidados à saúde, tendo como foco o uso de medicamentos. A linguagem utilizada é simples, lúdica e informativa para levar ao público infantil, juvenil e adultos, um gostinho pela ciência e contar como acontecia o ensino na Escola de Farmácia na primeira metade do séc. XX. Está previsto também atividades lúdicas com estudantes de primeiro e segundo graus de escolas Ouro Preto, a serem agendadas (weilher.santos@aluno.ufop.edu.br).
A exposição faz parte de um projeto maior que tem apoio financeiro da FAPEMIG (APQ/2015) sob coordenação da Profa. Andrea Grabe Guimarães (DEFAR/EF). Conta também com apoio da UFOP e está inserido em projetos de extensão (PROEX) e de dissertação de mestrado do PPG CiPharma/EF. A equipe conta com a participação da museóloga do Museu da Pharmacia, Sra. Ingrid Borges, do farmacêutico estudante de mestrado, Weilher Santos, responsável pela concepção da exposição, do museólogo bolsista (BATIII, FAPEMIG) Igor Guimarães, do bolsista (PROEX) Gabriel José Lucas Moreira e apoio técnico do Sr. Luiz Antônio de Souza.
A abertura da exposição aconteceu na sexta feira 21 de setembro como parte da programação da Primavera de Museus de Ouro Preto e vai permanecer até fevereiro de 2019. Rua Costa Sena, 171, centro histórico, no MPh/UFOP.
Andrea Grabe Guimarães
]]>Para subscrever o documento é preciso enviar mensagem para cientistasdemocratas@protonmail.com afirmando o interesse em assinar e informando o nome completo, área de atuação, CPF ou RG.
Veja aqui o manifesto na íntegra.
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A professora Alice Rodrigues e a pós-doutoranda Paola Branco, ambas do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP), publicaram o livro “Métodos em Farmacologia – Atualidades e Desafios”. A iniciativa nasceu do curso de férias em Farmacologia, organizado anualmente pelos pós-graduandos, e contou com a colaboração e o esforço de diversos profissionais do departamento.
Com lançamento no mês de maio, o livro apresenta ao leitor a experiência prática de um laboratório de pesquisa em Farmacologia e descreve de maneira detalhada um grande número de técnicas laboratoriais atuais, imprescindíveis para uma abordagem contemporânea do segmento.
Para isso, a obra aborda temas como: bioética e modelos animais de estudo em Farmacologia, abrangendo questões éticas envolvidas em experimentação animal; as novas tendências da área, mostrando abordagens modernas que possam guiar as pesquisas do campo durante os próximos anos – como a utilização de microRNAs e de peptídeos; técnicas aplicadas em análises de interação droga-receptor e de atividade enzimática; além de estudos em silenciamento gênico e em avaliação da expressão protéica.
O projeto contou com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). A venda do livro está disponível através do site da editora Payá.
]]>Inscrições: até 08/07/19
Link para inscrição: http://www.uel.br/eventos/farmaco/
Data: 15 a 19/07/19
Local: Universidade Estadual de Londrina, Londrina – PR
Contato: semanafarmacologiauel@gmail.com
]]>Recentemente o IUPHAR Young Investigator Committee criou uma enquete online para compreender os atuais fatores motivacionais dos pesquisadores em formação (pós-graduandos) bem como as principais demandas de jovens farmacologistas (pesquisadores, professores recém contratados). O principal objetivo da enquete é obter dados que consolidem as demandas de farmacologistas jovens, para gerar políticas científicas e fortalecer oportunidades.
A IUPHAR Young Investigator Committee ressalta que a enquete é de grande importância para fomento de novas oportunidades na área de Farmacologia e reforça a relevância da participação de jovens farmacologistas do Brasil. O resultado apontado pela enquete será apresentado à IUPHAR e consolidará a base de informações para a atuação do comitê nos próximos anos (2018-2010).
A enquete pode ser acessada pelo link abaixo:
]]>O evento tem público previsto de mais de 200 pessoas e não possui fins lucrativos, sendo de total cunho científico. Como objetivo, pretendemos levar aos estudantes e profissionais da área da saúde conhecimentos relacionados à profissão, favorecendo a troca de experiências referentes ao tema deste ano: a interdisciplinaridade das ciências biomédicas na Indústria 4.0. Nesta época de automação e revolução tecnológica, encontramos no tema uma discussão essencial e necessária para o enriquecimento profissional da classe biomédica.
Para tanto, seria uma honra contar com a presença da sua empresa como uma de nossas patrocinadoras, contribuindo com brindes para sorteio, canetas, blocos e/ou financiando a realização do evento da maneira que lhes for preferível. Em contrapartida, nos comprometemos na divulgação da sua empresa bem como de seus produtos, agradecendo publicamente pela gentil contribuição. Ainda, há a possibilidade da concessão de espaço físico para exposição de produtos durante os dias do evento.
Os apoiadores financeiros são imprescindíveis para tornar acessível a participação dos alunos, diminuir custos da organização, tais como passagens aéreas e hospedagem de palestrantes convidados, material de consumo e divulgação, bem como despesas diversas.
